Enunciado
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue os itens subsequentes. Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.
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Gabarito: A
Certo. O traço que define o parlamentarismo é a dependência recíproca entre Executivo e Legislativo: o governo (primeiro-ministro e gabinete) depende da confiança da câmara baixa e pode cair por moção de censura, e a câmara, por sua vez, pode ser dissolvida, com eleições antecipadas.
Base legal: Fundamento: programa do edital e doutrina sobre sistemas de governo Programa do edital (Ed. 1/2017 – DPU, Noções de Ciência Política): "7 Regime, formas e sistemas de governo". Não há dispositivo legal específico...
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