Enunciado
No que se refere à seletividade do sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a afirmação é falsa e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta. A seletividade é característica estrutural do sistema penal: ele não atinge a população de forma igual, e sim seleciona preferencialmente pessoas e grupos vulneráveis, segundo estereótipos sociais (de classe, de raça).
Base legal: Fundamento: seletividade do sistema penal e ADPF 973 (STF) STF, notícia do julgamento da ADPF 973 (18/12/2025): "Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil...
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