Enunciado
João alugava um imóvel de José, com cláusula expressa de renúncia à indenização ou à retenção por quaisquer benfeitorias. Depois de quase uma década no imóvel, decidiu construir no quintal uma área com piscina, sauna, churrasqueira e um pequeno chalé para hóspedes. Isso foi aprovado pelo proprietário, que não desejou participar das despesas nem concedeu qualquer vantagem a João. Depois de um ano de obras, já fruindo do espaço para receber amigos, João resolveu instalar uma hidromassagem no quarto de hóspedes e um moderno toldo protetivo sobre a piscina para diminuir a sujeira. Tudo concluído, José, então, pediu o imóvel de volta. Nesse caso, é correto afirmar que João:
Alternativas
- A.não terá direito a qualquer indenização;
- B.terá direito de indenização sobre todas as obras;
- C.só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina, sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre os acréscimos posteriores (hidromassagem e toldo para piscina);
- D.só terá direito de indenização sobre a construção da área com piscina (e seu toldo), sauna, churrasqueira e chalé de hóspedes, mas não sobre a hidromassagem;
- E.poderá impedir a retomada do imóvel pelo tempo necessário para se compensar pelos investimentos feitos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa B esta correta. A clausula de renuncia prevista no contrato alcanca indenizacao e retencao por benfeitorias, mas as construcoes novas descritas constituem acessoes artificiais: criaram area de lazer, chale e instalacoes incorporadas ao terreno. Como José autorizou a obra e optou por nao custea-la, o art. 1.255 do Codigo Civil assegura indenizacao ao construtor de boa-fe; a mesma logica abrange os componentes incorporados ao conjunto edificado.
A alternativa A esta errada porque amplia a renuncia de benfeitorias para acessoes, categorias juridicas distintas. A alternativa B reconhece a indenizacao das construcoes consentidas e incorporadas. A alternativa C esta errada porque separa artificialmente hidromassagem e toldo, elementos integrados a obra e realizados de boa-fe. A alternativa D faz distincao igualmente sem base entre toldo e hidromassagem. A alternativa E esta errada porque eventual indenizacao por acessao nao cria automaticamente direito de retencao capaz de impedir a retomada, sobretudo diante da renuncia contratual quanto a retencao por benfeitorias.
Base legal
Codigo Civil, arts. 1.253 a 1.255; Lei 8.245/1991, arts. 35 e 36; STJ, Sumula 335, limitada as benfeitorias.