Enunciado
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Alternativas
- A.impositividade e certeza.
- B.acessoriedade e voluntariedade.
- C.legalidade e futuridade.
- D.involuntariedade e incerteza.
- E.legalidade e brevidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta, pois a condição é elemento acidental do negócio jurídico, inserido acessoriamente pela vontade das partes, razão pela qual se caracteriza pela acessoriedade e pela voluntariedade.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque a condição não é impositiva nem certa; ela depende de evento futuro e incerto. C) está errada porque, embora a futuridade seja característica da condição, a legalidade não é apresentada como uma de suas características essenciais nesse contexto. D) está errada porque a condição não é involuntária; ao contrário, decorre da autonomia privada, embora envolva incerteza. E) está errada porque legalidade e brevidade não são características próprias da condição como elemento acidental do negócio jurídico.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque a condição não é impositiva nem certa; ela depende de evento futuro e incerto. C) está errada porque, embora a futuridade seja característica da condição, a legalidade não é apresentada como uma de suas características essenciais nesse contexto. D) está errada porque a condição não é involuntária; ao contrário, decorre da autonomia privada, embora envolva incerteza. E) está errada porque legalidade e brevidade não são características próprias da condição como elemento acidental do negócio jurídico.
Base legal
Código Civil, arts. 121 a 130, especialmente art. 121: considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. Base doutrinária: a condição é elemento acidental, acessório e voluntário do negócio jurídico.