Enunciado
Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
- B.As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
- C.O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata- se de mero deleite.
- D.A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Análise das Benfeitorias:
A questão exige o conhecimento da classificação das benfeitorias prevista no Código Civil Brasileiro. As benfeitorias são bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel visando sua conservação, melhoria ou embelezamento.
Análise das alternativas:
A alternativa (a) está incorreta porque o locatário, na qualidade de possuidor direto, pode realizar benfeitorias no imóvel.
A alternativa (b) está incorreta porque as obras descritas não visam facilitar o uso (úteis), mas sim conservar (necessária) e embelezar (voluptuária).
A alternativa (c) está correta, pois classifica perfeitamente o reparo da infiltração como necessária e as demais intervenções estéticas como voluptuárias.
A alternativa (d) está incorreta ao tentar classificar a reforma estética dos armários e o aquário como benfeitorias úteis, quando na verdade são meramente voluptuárias.
A questão exige o conhecimento da classificação das benfeitorias prevista no Código Civil Brasileiro. As benfeitorias são bens acessórios introduzidos em um bem móvel ou imóvel visando sua conservação, melhoria ou embelezamento.
- Benfeitorias Necessárias: São aquelas que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore. O reparo da infiltração na cozinha realizado por Antônio é o exemplo clássico, pois visava a manutenção da integridade do imóvel.
- Benfeitorias Úteis: São as que aumentam ou facilitam o uso do bem. Não há, no relato, obras que se limitem a facilitar o uso (como a instalação de uma grade ou rampa).
- Benfeitorias Voluptuárias: São as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. A troca de portas de armários em perfeito estado por outras com espelho e cobre (sofisticação) e a instalação de um aquário embutido são consideradas voluptuárias.
Análise das alternativas:
A alternativa (a) está incorreta porque o locatário, na qualidade de possuidor direto, pode realizar benfeitorias no imóvel.
A alternativa (b) está incorreta porque as obras descritas não visam facilitar o uso (úteis), mas sim conservar (necessária) e embelezar (voluptuária).
A alternativa (c) está correta, pois classifica perfeitamente o reparo da infiltração como necessária e as demais intervenções estéticas como voluptuárias.
A alternativa (d) está incorreta ao tentar classificar a reforma estética dos armários e o aquário como benfeitorias úteis, quando na verdade são meramente voluptuárias.
Base legal
Fundamento: Art. 96 do Código Civil
Segundo o art. 96 do Código Civil, as benfeitorias são classificadas em três categorias distintas: são voluptuárias as de mero deleite ou recreio que não aumentam o uso habitual da coisa; são úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem; e são necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.
Segundo o art. 96 do Código Civil, as benfeitorias são classificadas em três categorias distintas: são voluptuárias as de mero deleite ou recreio que não aumentam o uso habitual da coisa; são úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem; e são necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.