Questão comentada sobre Direitos do possuidor antes da aquisição por usucapião

A alternativa C está correta. Antes de adquirir a propriedade pela usucapião, o possuidor não pode constituir garantias ou direitos reais que pressupõem domínio. Pode, contudo, exigir passagem forçada se o imóvel possuído não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pois a tutela do prédio encravado alcança o possuidor. A alternativa A está errada: o penhor exige poder de disposição e recai sobre bem móvel, não mera posse de coisa alheia. A alternativa B está errada: a hipoteca pressupõe domínio do bem gravado. A alternativa C está correta: a passagem forçada pode ser exercida pelo possuidor do prédio encravado. A alternativa D está errada: a alienação fiduciária pressupõe titularidade e poder de alienar. A alternativa E está errada: a reserva de usufruto em alienação também depende de propriedade.