Questão comentada sobre Doação com encargo em benefício de terceiro

A alternativa E está correta. A doação foi modal: Venâncio recebeu a fazenda com o encargo de manter o galpão acessível à propriedade vizinha. Inocêncio, como doador e estipulante, pode exigir o cumprimento do modo. Deocleciano, beneficiário determinado da prestação, também adquire pretensão para exigir a vantagem estipulada em seu favor. Como as legitimações coexistem, ambos podem agir juntos ou separadamente. Alternativa A: está incorreta porque o doador possui legitimidade, mas ela não elimina a do terceiro expressamente favorecido pelo encargo. Alternativa B: está incorreta porque o beneficiário pode exigir a prestação, porém Inocêncio conserva interesse e legitimidade para fazer cumprir a obrigação que impôs na liberalidade. Alternativa C: está incorreta porque não se forma litisconsórcio necessário entre doador e terceiro; a eficácia do encargo pode ser buscada por qualquer deles. Alternativa D: está incorreta porque reconhece a legitimidade de ambos, mas exige atuação necessariamente separada sem base legal; a demanda conjunta também é possível. Alternativa E: está correta porque concilia a disciplina da doação onerosa com a estipulação em favor de terceiro e admite exercício conjunto ou autônomo das pretensões.