Enunciado
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ. A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E) é a correta (o item está Errado) porque, de acordo com o art. 167 do Código Civil, a ocorrência de simulação acarreta a nulidade do negócio jurídico simulado (aquele que foi registrado/aparente), mas subsistirá o negócio dissimulado (o que ocorreu às escondidas) se este for válido na substância e na forma.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C) está incorreta porque classifica a assertiva como certa, contrariando expressamente o disposto no Código Civil, que prevê a possibilidade de aproveitamento e subsistência do negócio jurídico dissimulado, não sendo este necessariamente nulo.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C) está incorreta porque classifica a assertiva como certa, contrariando expressamente o disposto no Código Civil, que prevê a possibilidade de aproveitamento e subsistência do negócio jurídico dissimulado, não sendo este necessariamente nulo.
Base legal
Artigo 167 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)