Enunciado
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:
Alternativas
- A.A obrigação anterior se torna inválida, mas os direitos do credor permanecem.
- B.A obrigação anterior é substituída por uma nova, extinguindo a anterior.
- C.A nova obrigação é considerada um aditamento da anterior.
- D.A nova obrigação não altera a responsabilidade do devedor.
- E.A obrigação anterior continua existindo, mas com novos termos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial aponta a alternativa B. A alternativa B e correta porque novacao cria obrigacao nova com intencao inequivoca de novar e extingue a obrigacao anterior.
Alternativa A: e falsa porque a obrigacao anterior e extinta, e seus acessorios nao permanecem automaticamente em favor do credor.
Alternativa B: define a novacao: substituicao juridica da obrigacao antiga por nova obrigacao, com animus novandi.
Alternativa C: reduz novacao a simples aditamento; alteracao acessoria sem vontade de novar nao extingue o vinculo originario.
Alternativa D: e falsa porque a nova obrigacao pode mudar objeto, devedor ou credor e redefine a responsabilidade obrigacional.
Alternativa E: descreve mera modificacao contratual, nao o efeito extintivo proprio da novacao.
A conclusao resulta do confronto entre cada proposicao e Codigo Civil, arts. 360 a 367., sem transportar para a questao excecoes que o enunciado nao formulou.
Base legal
Codigo Civil, arts. 360 a 367.