Enunciado
Luiz, sem filhos, é casado com Aline sob o regime da comunhão universal. No ano de 2018, Luiz perdeu o pai, Mário. Como seu irmão, Rogério, morava em outra cidade e sua mãe, Catarina, precisava de cuidados diários, Luiz levou-a para morar junto dele e de Aline. Durante à pandemia de Covid-19, tanto Luiz, quanto Catarina contraíram a doença e foram internados. Ambos não resistiram e no dia 30 de junho, Luiz faleceu, sem deixar testamento. Catarina morreu no dia 15 de agosto, também sem deixar testamento. Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A herança de Catarina deve dividir-se entre Luiz (seu herdeiro de direito receberá o quinhão) e Rogério.
- B.Rogério será herdeiro de Catarina e, na sucessão de Luiz, serão chamadas Aline e Catarina (seu herdeiro, Rogério, receberá o quinhão como parte da herança deixada pela mãe).
- C.Aline não será herdeira de Rogério, em razão do casamento reger-se pela comunhão universal de bens.
- D.Rogério será herdeiro de Catarina e apenas Aline será herdeira de Luiz. 11
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) na sucessão de Luiz concorrem Aline e Catarina; depois, com a morte de Catarina, Rogério recebe a herança dela, inclusive o quinhão transmitido.
Por que as demais estão erradas: A) Luiz morreu antes de Catarina, de modo que não herda dela diretamente. C) a questão não é Aline herdar Rogério, mas a sucessão de Luiz e de Catarina. D) exclui indevidamente Catarina da sucessão de Luiz.
Por que as demais estão erradas: A) Luiz morreu antes de Catarina, de modo que não herda dela diretamente. C) a questão não é Aline herdar Rogério, mas a sucessão de Luiz e de Catarina. D) exclui indevidamente Catarina da sucessão de Luiz.
Base legal
Código Civil, arts. 1.829, 1.836 e regras de transmissão da herança no momento da morte.