Enunciado
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
- B.Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
- C.Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
- D.A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
- E.Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel. DELEGADO – MANHÃ
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa E está correta. Com o comodato, Lear exerce posse direta sobre o imóvel, enquanto Hamlet e Macbeth, proprietários que temporariamente cederam o uso, conservam posse indireta; ambas coexistem e recebem proteção possessória. A alternativa A está errada porque comodatário não é mero detentor subordinado: exerce poder fático em nome próprio dentro da relação contratual. A alternativa B está errada porque o contrato escrito por dez anos não é simples ato de tolerância ou permissão precária e reconhece posse direta. A alternativa C está errada porque não há má-fé; Lear recebeu legitimamente a coisa e responde conforme o regime do comodato, não automaticamente por todo caso fortuito. A alternativa D está errada porque usar, gozar, dispor e reivindicar são faculdades do proprietário, não do comodatário, que possui apenas uso gratuito temporário e dever de conservação. A cisão da posse entre direta e indireta explica precisamente E.
Base legal
Código Civil, arts. 1.196, 1.197, 1.198, 1.228 e 579 a 585.