Enunciado
Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e seus três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a filha pré - morta d e Lucrécia) e Sílvia (filha de Neide). Considerando que Lucrécia não tinha outros filhos, nem deixou outros herdeiros, assinale a opção que indica como o acervo hereditário de Lucrécia deve ser partilhado.
Alternativas
- A.Metade para Marcílio e metade para Neide.
- B.Um terço para Marcílio, um terço para Neide, um sexto para Paulo e um sexto para Rodrigo.
- C.Um quarto para Marcílio, um quarto para Neide, um quarto para Paulo e um quarto para Rodrigo.
- D.Um terço para Marcílio, um terço para Neide, um nono para Paulo, um nono para Rodrigo e um nono para Sílvia.
- E.Um quinto para Marcílio, um quinto para Neide, um quinto para Paulo, um quinto para Rodrigo e um quinto para Sílvia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B. Na sucessão legítima de Lucrécia, concorrem os descendentes em primeiro lugar: Marcílio e Neide herdam por direito próprio, enquanto Paulo e Rodrigo herdam por representação de Odara, filha pré-morta, recebendo juntos o quinhão que caberia à mãe. Assim, a herança divide-se em três estirpes: 1/3 para Marcílio, 1/3 para Neide e 1/3 para a estirpe de Odara, cabendo 1/6 a Paulo e 1/6 a Rodrigo.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada, porque exclui Paulo e Rodrigo, que têm direito de representar Odara, filha pré-morta de Lucrécia.
C) Errada, porque divide a herança por cabeça entre Marcílio, Neide, Paulo e Rodrigo, quando Paulo e Rodrigo devem receber apenas o quinhão da estirpe de Odara.
D) Errada, porque inclui Sílvia, filha de Neide, mas não há direito de representação quando o ascendente representado está vivo; além disso, Paulo e Rodrigo receberiam fração inferior à devida.
E) Errada, porque inclui Sílvia indevidamente e faz partilha igualitária por cabeça entre todos, desconsiderando a sucessão por estirpes.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada, porque exclui Paulo e Rodrigo, que têm direito de representar Odara, filha pré-morta de Lucrécia.
C) Errada, porque divide a herança por cabeça entre Marcílio, Neide, Paulo e Rodrigo, quando Paulo e Rodrigo devem receber apenas o quinhão da estirpe de Odara.
D) Errada, porque inclui Sílvia, filha de Neide, mas não há direito de representação quando o ascendente representado está vivo; além disso, Paulo e Rodrigo receberiam fração inferior à devida.
E) Errada, porque inclui Sílvia indevidamente e faz partilha igualitária por cabeça entre todos, desconsiderando a sucessão por estirpes.
Base legal
Código Civil, arts. 1.829, I, 1.833, 1.851 e 1.852: os descendentes sucedem em primeiro lugar; em linha descendente, os filhos sucedem por cabeça e os demais descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme concorram com filhos do autor da herança; o direito de representação ocorre quando a lei chama certos parentes a suceder em todos os direitos em que sucederia o representado, admitindo-se na linha reta descendente.