Enunciado
O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de verificar a aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura. Segundo Resolução própria do CNJ, constitui uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, em todo e qualquer Tribunal de Justiça:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A Constituicao inclui a participacao em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formacao e aperfeicoamento entre as etapas obrigatorias do vitaliciamento.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 93, IV, e 95, I; Lei Complementar 35/1979, art. 22, II; Resolucao CNJ 654/2025, arts. 8 e 9.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)