Enunciado
No âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi editado aviso informando sobre a criação de um banco de dados que teria, entre as suas funcionalidades, a de estimular a visibilidade institucional da atuação resolutiva do Ministério Público. Esse banco de dados está conectado a um banco congênere organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de âmbito nacional, estruturado em harmonia com os balizamentos oferecidos pela Recomendação CNMP nº 54/2017, o que é indicativo de que
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reflete exatamente o disposto no Art. 4º, § 1º, da Recomendação CNMP nº 54/2017, que prevê que cada unidade do Ministério Público indicará um membro responsável pelo estímulo e pela correção da alimentação do banco de dados local.
Base legal: Artigo 4º, § 1º, da Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017
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