Enunciado
Após reunião de cúpula entre autoridades do Poder Executivo do Estado Alfa, decidiu-se pela necessidade de ser adotada política pública direcionada a um grupo específico, com histórico de exclusão social. Na ocasião, o assessor de um dos presentes sustentou que a referida política pública I. deveria ser instituída de modo contínuo; II. não poderia importar em discriminação reversa; III. poderia se distanciar da igualdade formal. A esse respeito, está correto o que se afirma em
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Gabarito: C
Apenas a afirmativa III esta correta. Politicas afirmativas podem se afastar da igualdade formal para realizar igualdade material, tratando desigualmente grupos historicamente excluidos na medida necessaria para reduzir desigualdades reais.
Base legal: Constituicao Federal, arts. 3º, I, III e IV, 5º, caput, e 37, VIII. STF, ADPF 186 e ADC 41, sobre constitucionalidade de acoes afirmativas e realizacao da igualdade material.
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