Enunciado
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há décadas. Ato contí nuo, foi publicada a nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostrar am insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade. A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
Alternativas
- A.histórica e dirigente;
- B.dogmática e nominal;
- C.ortodoxa e semântica;
- D.outorgada e normativa;
- E.autoconstituição e cesarista.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) Não é histórica, pois constituições históricas resultam de lenta formação costumeira e evolutiva, e não de texto elaborado por comitê revolucionário; além disso, o enunciado destaca inefetividade prática, o que aponta para Constituição nominal, não para a noção de dirigente como classificação central.
B) É a alternativa correta, pois combina a origem dogmática do texto constitucional com a sua classificação ontológica como nominal diante da incapacidade de conformar a realidade social.
C) Não há indicação de Constituição ortodoxa, isto é, fundada em uma única ideologia rígida; tampouco é semântica, pois esta serve para legitimar e perpetuar o poder real dos dominantes, e o caso descreve uma Constituição democrática, mas ineficaz.
D) Não é outorgada, pois decorreu de um processo revolucionário popular e de elaboração por lideranças do movimento, não de imposição unilateral de um governante; também não é normativa, pois a Constituição normativa é aquela efetivamente observada e integrada à realidade política.
E) Não se trata de autoconstituição em sentido típico nem de Constituição cesarista, pois esta depende de texto elaborado pelo detentor do poder e submetido a consulta popular meramente ratificadora, o que não foi descrito no enunciado.