Enunciado
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta. A São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
- B.São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
- C.Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
- D.São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
- E.São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta, pois, na classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituições semânticas são aquelas que não limitam efetivamente o poder: suas normas funcionam como instrumento de legitimação, estabilização e perpetuação do domínio dos detentores do poder fático.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está errada, pois a ideia de generalização congruente de expectativas de comportamento se aproxima de formulações sociológicas/sistêmicas sobre o direito, não da definição de constituição semântica em Loewenstein.
B) A alternativa B está errada, pois descreve a constituição normativa, em que o processo político se submete efetivamente à constituição escrita.
C) A alternativa C está errada, pois usa linguagem ligada à teoria dos sistemas e à autonomia do direito, não correspondendo à classificação ontológica das constituições como semânticas.
D) A alternativa D está correta, pois a constituição semântica serve aos fatores reais de poder, legitimando juridicamente uma dominação política já existente.
E) A alternativa E está errada, pois a correspondência entre sentido normativo e realidade constitucional caracteriza mais propriamente a constituição normativa, não a semântica.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está errada, pois a ideia de generalização congruente de expectativas de comportamento se aproxima de formulações sociológicas/sistêmicas sobre o direito, não da definição de constituição semântica em Loewenstein.
B) A alternativa B está errada, pois descreve a constituição normativa, em que o processo político se submete efetivamente à constituição escrita.
C) A alternativa C está errada, pois usa linguagem ligada à teoria dos sistemas e à autonomia do direito, não correspondendo à classificação ontológica das constituições como semânticas.
D) A alternativa D está correta, pois a constituição semântica serve aos fatores reais de poder, legitimando juridicamente uma dominação política já existente.
E) A alternativa E está errada, pois a correspondência entre sentido normativo e realidade constitucional caracteriza mais propriamente a constituição normativa, não a semântica.
Base legal
Base doutrinária: Karl Loewenstein, em sua classificação ontológica das constituições, distingue constituições normativas, nominais e semânticas; as semânticas são aquelas em que o texto constitucional serve como instrumento de manutenção do poder pelos governantes, sem efetiva limitação jurídica do poder político.