Enunciado
da representação na assembleia legislativa estadual. Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a Constituição do Estado de Santa Catarina não veda a abertura de equipamentos públicos para a realização de atividades culturais. Pelo contrário, o texto constitucional estadual estabelece o dever do Estado de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, o que engloba a utilização de espaços e equipamentos públicos para esse fim.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C está incorreta porque afirma que a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para atividades culturais, o que contradiz diretamente os princípios constitucionais de promoção, fomento e democratização do acesso à cultura previstos na Carta Catarinense.
Por que as demais estao erradas: A alternativa C está incorreta porque afirma que a constituição estadual veda a abertura de equipamentos públicos para atividades culturais, o que contradiz diretamente os princípios constitucionais de promoção, fomento e democratização do acesso à cultura previstos na Carta Catarinense.
Base legal
Artigos 177 e 178 da Constituição do Estado de Santa Catarina.