Questão comentada sobre Controle de Constitucionalidade

Correta: A alternativa C (Certo) está correta porque o Supremo Tribunal Federal (STF) admite amplamente a utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição sem redução de texto no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, inclusive em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com o objetivo de preservar a constitucionalidade da norma ao excluir interpretações incompatíveis com a Carta Magna.

Por que as demais estao erradas: A alternativa E (Errado) está incorreta porque afirma o oposto da jurisprudência consolidada do STF e da doutrina constitucionalista pátria, as quais reconhecem a interpretação conforme a Constituição como uma legítima técnica de decisão que dispensa a supressão física de qualquer fragmento do texto legal.