Enunciado
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Alternativas
- A.habeas-data.
- B.habeas-corpus.
- C.ação popular.
- D.mandado de segurança coletivo.
- E.mandado de segurança individual.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) habeas-corpus.. A alternativa resolve o comando da questao ("Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: habeas-corpus.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: habeas-data.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa C) esta errada: ação popular.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa D) esta errada: mandado de segurança coletivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa E) esta errada: mandado de segurança individual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: habeas-data.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa C) esta errada: ação popular.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa D) esta errada: mandado de segurança coletivo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Por que a alternativa E) esta errada: mandado de segurança individual.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("habeas-corpus.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.