Enunciado
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)
Alternativas
- A.reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.
- B.desvalor relevante da conduta e do resultado.
- C.mínima periculosidade social da ação.
- D.relevante ofensividade da conduta do agente.
- E.expressiva lesão jurídica provocada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: desvalor relevante da conduta e do resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desvalor, relevante, conduta, resultado", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: mínima periculosidade social da ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "minima, periculosidade, social", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: relevante ofensividade da conduta do agente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "relevante, ofensividade, conduta, agente", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: expressiva lesão jurídica provocada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "expressiva, lesao, juridica, provocada", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: desvalor relevante da conduta e do resultado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desvalor, relevante, conduta, resultado", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: mínima periculosidade social da ação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "minima, periculosidade, social", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: relevante ofensividade da conduta do agente.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "relevante, ofensividade, conduta, agente", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: expressiva lesão jurídica provocada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "expressiva, lesao, juridica, provocada", enquanto a resposta correta trabalha com "reduzidissimo, reprovabilidade, comportamento"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.