Enunciado
Maria, destacada estudiosa da interpretação constitucional, defendeu que a norma não apresenta uma relação de sobreposição com o texto. Em verdade, é o resultado do processo de interpretação, durante o qual o intérprete desenvolve uma atividade argumentativa e tipicamente decisória, já que deve resolver as conflitualidades intrínsecas que se apresentam durante esse processo, de modo a identificar os significados potencialmente atribuíveis ao texto interpretado e decidir qual deles deve preponderar, considerando as nuances da realidade e a situação concreta na qual a norma se projetará. A explicação de Maria está lastreada na concepção de que
Alternativas
- A.construções originalistas, que buscam reconstruir a vontade constituinte, devem embasar o processo de interpretação.
- B.o formalismo se ajusta plenamente à atividade do intérprete, pois valoriza o papel do texto e a importância da realidade.
- C.as nuances do ambiente sociopolítico podem influir no delineamento de alterações não formais da ordem constitucional.
- D.a tópica pura, na qual o texto é tratado como um ponto de vista, sendo utilizado, ou não, conforme as peculiaridades do problema concreto, deve direcionar a interpretação.
- E.o realismo jurídico não só valoriza a força normativa do texto constitucional como explica a forma como se desenvolve a mutação constitucional, preservando a vontade constituinte.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) as nuances do ambiente sociopolítico podem influir no delineamento de alterações não formais da ordem constitucional.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: as nuances do ambiente sociopolítico podem influir no delineamento de alterações não formais da ordem constitucional.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: construções originalistas, que buscam reconstruir a vontade constituinte, devem embasar o processo de interpretação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "construcoes, originalistas, buscam, reconstruir, vontade", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: o formalismo se ajusta plenamente à atividade do intérprete, pois valoriza o papel do texto e a importância da realidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "formalismo, ajusta, plenamente, atividade, interprete", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: a tópica pura, na qual o texto é tratado como um ponto de vista, sendo utilizado, ou não, conforme as peculiaridades do problema concreto, deve direcionar a interpretação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "topica, texto, tratado, ponto, vista", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o realismo jurídico não só valoriza a força normativa do texto constitucional como explica a forma como se desenvolve a mutação constitucional, preservando a vontade constituinte.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realismo, juridico, valoriza, forca, normativa", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: construções originalistas, que buscam reconstruir a vontade constituinte, devem embasar o processo de interpretação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "construcoes, originalistas, buscam, reconstruir, vontade", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: o formalismo se ajusta plenamente à atividade do intérprete, pois valoriza o papel do texto e a importância da realidade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "formalismo, ajusta, plenamente, atividade, interprete", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: a tópica pura, na qual o texto é tratado como um ponto de vista, sendo utilizado, ou não, conforme as peculiaridades do problema concreto, deve direcionar a interpretação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "topica, texto, tratado, ponto, vista", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o realismo jurídico não só valoriza a força normativa do texto constitucional como explica a forma como se desenvolve a mutação constitucional, preservando a vontade constituinte.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "realismo, juridico, valoriza, forca, normativa", enquanto a resposta correta trabalha com "nuances, ambiente, sociopolitico, podem, influir"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.