Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaAgente de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

Alternativas

  1. A.
    poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de vinte anos de serviço.
  2. B.
    não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de três anos de serviço.
  3. C.
    não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de cinco anos de serviço.
  4. D.
    precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.
  5. E.
    poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de quinze anos de serviço. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de vinte anos de serviço.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.").

Por que a alternativa B) esta errada: não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de três anos de serviço.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.").

Por que a alternativa C) esta errada: não precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de cinco anos de serviço.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.").

Por que a alternativa E) esta errada: poderá afastar-se da atividade, se tiver menos de quinze anos de serviço. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("precisará afastar-se da atividade, se tiver menos de dez anos de serviço.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.