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Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

FGV2022Policia Civil do Estado do AmazonasDelegado de Policia - 4a Classe

Enunciado

Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular. A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado para a reforma de parte de seus comandos, considerados materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era demasiado extensa. A Constituição assim descrita é classificada como

Alternativas

  1. A.
    bonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.
  2. B.
    cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.
  3. C.
    bonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.
  4. D.
    cesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.
  5. E.
    outorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: cesarista, compromissória, dirigente, semirrígida e analítica.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: bonapartista, compromissória, de garantia, rígida e sintética.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "bonapartista, garantia, rigida, sintetica", enquanto a resposta correta trabalha com "cesarista, dirigente, semirrigida, analitica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa C) esta errada: bonapartista, ortodoxa, dirigente, semirrígida e analítica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "bonapartista, ortodoxa", enquanto a resposta correta trabalha com "cesarista, compromissoria"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa D) esta errada: cesarista, pragmática, dirigente, semirrígida e sintética.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "pragmatica, sintetica", enquanto a resposta correta trabalha com "compromissoria, analitica"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Alternativa E) esta errada: outorgada, eclética, de garantia, flexível e analítica.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "outorgada, ecletica, garantia, flexivel", enquanto a resposta correta trabalha com "cesarista, compromissoria, dirigente, semirrigida"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta B.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.