Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaAgente de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de

Alternativas

  1. A.
    dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.
  2. B.
    dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
  3. C.
    dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.
  4. D.
    dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
  5. E.
    dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos. -- 6 of 8 -- 733001_01N227121

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: B) dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.. A alternativa resolve o comando da questao ("No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menor de") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.").

Por que a alternativa C) esta errada: dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.").

Por que a alternativa D) esta errada: dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.").

Por que a alternativa E) esta errada: dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quinze anos. -- 6 of 8 -- 733001_01N227121. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.