Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaEscrivao de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por

Alternativas

  1. A.
    3 juízes eleitos por um período de 3 anos.
  2. B.
    5 juízes eleitos por um período de 3 anos.
  3. C.
    5 juízes eleitos por um período de 5 anos.
  4. D.
    7 juízes eleitos por um período de 6 anos.
  5. E.
    7 juízes eleitos por um período de 5 anos. -- 5 of 8 -- 733002_01N239757

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) 7 juízes eleitos por um período de 6 anos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: 7 juízes eleitos por um período de 6 anos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: 3 juízes eleitos por um período de 3 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("7 juízes eleitos por um período de 6 anos.").

Por que a alternativa B) esta errada: 5 juízes eleitos por um período de 3 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("7 juízes eleitos por um período de 6 anos.").

Por que a alternativa C) esta errada: 5 juízes eleitos por um período de 5 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("7 juízes eleitos por um período de 6 anos.").

Por que a alternativa E) esta errada: 7 juízes eleitos por um período de 5 anos. -- 5 of 8 -- 733002_01N239757. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("7 juízes eleitos por um período de 6 anos.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.