Enunciado
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
Alternativas
- A.5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- B.9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- C.5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
- D.7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- E.7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) 7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: 7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: 5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa B) esta errada: 9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa C) esta errada: 5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa D) esta errada: 7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: 5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa B) esta errada: 9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa C) esta errada: 5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Por que a alternativa D) esta errada: 7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.