Enunciado
Em relação a busca e apreensão, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Não é permitido o ingresso de agente de polícia em quarto de motel desocupado, para realizar buscas de coisas, quando o estabelecimento estiver aberto a clientes, sendo necessário mandado judicial para o devido ingresso no local, por ele ser equiparado a casa.
- B.Agente de polícia civil não poderá realizar buscas sem mandado judicial em trailer estacionado onde se domicilia pessoa.
- C.É permitida a busca e apreensão por agente da polícia civil, sem mandado judicial, de bens guarnecidos em gabinete de delegado de polícia, uma vez que esse local não recebe proteção constitucional de domicílio.
- D.A busca domiciliar será procedida quando houver o objetivo de prender criminosos ou apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, não sendo admitida para apreensão de pessoas vítimas de crimes.
- E.Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar com descrição dos objetos a serem apreendidos, caso encontre objeto ilícito não incluído no mandado, a autoridade policial não poderá apreendê-lo, pois necessitará de novo mandado para tanto.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Agente de polícia civil não poderá realizar buscas sem mandado judicial em trailer estacionado onde se domicilia pessoa.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Não é permitido o ingresso de agente de polícia em quarto de motel desocupado, para realizar buscas de coisas, quando o estabelecimento estiver aberto a clientes, sendo necessário mandado judicial para o devido ingresso no local, por ele ser equiparado a casa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permitido, ingresso, quarto, motel, desocupado", enquanto a resposta correta trabalha com "civil, trailer, estacionado, domicilia, pessoa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: É permitida a busca e apreensão por agente da polícia civil, sem mandado judicial, de bens guarnecidos em gabinete de delegado de polícia, uma vez que esse local não recebe proteção constitucional de domicílio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permitida, busca, apreensao, guarnecidos, gabinete", enquanto a resposta correta trabalha com "realizar, buscas, trailer, estacionado, domicilia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: A busca domiciliar será procedida quando houver o objetivo de prender criminosos ou apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, não sendo admitida para apreensão de pessoas vítimas de crimes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "busca, domiciliar, procedida, quando, houver", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, civil, realizar, buscas, mandado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar com descrição dos objetos a serem apreendidos, caso encontre objeto ilícito não incluído no mandado, a autoridade policial não poderá apreendê-lo, pois necessitará de novo mandado para tanto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "durante, cumprimento, busca, apreensao, domiciliar", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, civil, realizar, buscas, judicial"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: Não é permitido o ingresso de agente de polícia em quarto de motel desocupado, para realizar buscas de coisas, quando o estabelecimento estiver aberto a clientes, sendo necessário mandado judicial para o devido ingresso no local, por ele ser equiparado a casa.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permitido, ingresso, quarto, motel, desocupado", enquanto a resposta correta trabalha com "civil, trailer, estacionado, domicilia, pessoa"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa C) esta errada: É permitida a busca e apreensão por agente da polícia civil, sem mandado judicial, de bens guarnecidos em gabinete de delegado de polícia, uma vez que esse local não recebe proteção constitucional de domicílio.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "permitida, busca, apreensao, guarnecidos, gabinete", enquanto a resposta correta trabalha com "realizar, buscas, trailer, estacionado, domicilia"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa D) esta errada: A busca domiciliar será procedida quando houver o objetivo de prender criminosos ou apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, não sendo admitida para apreensão de pessoas vítimas de crimes.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "busca, domiciliar, procedida, quando, houver", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, civil, realizar, buscas, mandado"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Alternativa E) esta errada: Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar com descrição dos objetos a serem apreendidos, caso encontre objeto ilícito não incluído no mandado, a autoridade policial não poderá apreendê-lo, pois necessitará de novo mandado para tanto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "durante, cumprimento, busca, apreensao, domiciliar", enquanto a resposta correta trabalha com "agente, civil, realizar, buscas, judicial"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito B.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.