Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaAgente de Policia - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de

Alternativas

  1. A.
    habeas corpus e habeas data.
  2. B.
    mandado de segurança e mandado de injunção.
  3. C.
    habeas corpus e ação popular.
  4. D.
    habeas corpus e mandado de segurança.
  5. E.
    mandado de segurança e ação popular.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A) habeas corpus e habeas data.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: habeas corpus e habeas data.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa B) esta errada: mandado de segurança e mandado de injunção.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("habeas corpus e habeas data.").

Por que a alternativa C) esta errada: habeas corpus e ação popular.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("habeas corpus e habeas data.").

Por que a alternativa D) esta errada: habeas corpus e mandado de segurança.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("habeas corpus e habeas data.").

Por que a alternativa E) esta errada: mandado de segurança e ação popular.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("habeas corpus e habeas data.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.