Enunciado
Acerca da polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podem
Alternativas
- A.dar foro especial a delegado de polícia.
- B.conferir status de carreira jurídica a delegado de polícia, com independência funcional.
- C.estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.
- D.equiparar delegado-chefe a secretário de Estado.
- E.vincular vencimentos de delegados de polícia a percentual do subsídio de juízes ou promotores.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.. A alternativa resolve o comando da questao ("Acerca da polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podem") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: dar foro especial a delegado de polícia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa B) esta errada: conferir status de carreira jurídica a delegado de polícia, com independência funcional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa D) esta errada: equiparar delegado-chefe a secretário de Estado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa E) esta errada: vincular vencimentos de delegados de polícia a percentual do subsídio de juízes ou promotores.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: dar foro especial a delegado de polícia.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa B) esta errada: conferir status de carreira jurídica a delegado de polícia, com independência funcional.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa D) esta errada: equiparar delegado-chefe a secretário de Estado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Por que a alternativa E) esta errada: vincular vencimentos de delegados de polícia a percentual do subsídio de juízes ou promotores.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("estabelecer que o cargo de chefe de polícia seja ocupado por delegado de polícia em qualquer nível da carreira.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.