Enunciado
De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
Alternativas
- A.mediata.
- B.imediata.
- C.diferida.
- D.limitada.
- E.indireta.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) imediata.. A alternativa resolve o comando da questao ("De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: imediata.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: mediata.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa C) esta errada: diferida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa D) esta errada: limitada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa E) esta errada: indireta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: mediata.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa C) esta errada: diferida.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa D) esta errada: limitada.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Por que a alternativa E) esta errada: indireta.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("imediata.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.