Enunciado
Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena
Alternativas
- A.de interdição de direitos.
- B.de caráter perpétuo.
- C.cruel.
- D.de trabalhos forçados.
- E.de banimento.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) de interdição de direitos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: de interdição de direitos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: de caráter perpétuo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa C) esta errada: cruel.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa D) esta errada: de trabalhos forçados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa E) esta errada: de banimento.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa B) esta errada: de caráter perpétuo.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa C) esta errada: cruel.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa D) esta errada: de trabalhos forçados.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Por que a alternativa E) esta errada: de banimento.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("de interdição de direitos.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.