Enunciado
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em
Alternativas
- A.dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.
- B.um turno, por um terço dos votos dos respectivos membros.
- C.um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
- D.dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros.
- E.dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.. A alternativa resolve o comando da questao ("Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: um turno, por um terço dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa C) esta errada: um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa D) esta errada: dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa E) esta errada: dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa B) esta errada: um turno, por um terço dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa C) esta errada: um turno, por dois terços dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa D) esta errada: dois turnos, por um terço dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Por que a alternativa E) esta errada: dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.