Enunciado
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei municipal que impedir a instalação de mais de um estabelecimento comercial do mesmo ramo em determinada área do município será considerada
Alternativas
- A.inconstitucional, por ofender o princípio da livre concorrência.
- B.inconstitucional, por ofender o princípio da busca do pleno emprego.
- C.constitucional, por versar sobre assunto de interesse exclusivamente local.
- D.constitucional, por não ofender o princípio da defesa do consumidor.
- E.inconstitucional, por ofender o princípio da propriedade privada. -- 3 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) inconstitucional, por ofender o princípio da livre concorrência.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: inconstitucional, por ofender o princípio da livre concorrência.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: inconstitucional, por ofender o princípio da busca do pleno emprego.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "busca, pleno, emprego", enquanto a resposta correta trabalha com "livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: constitucional, por versar sobre assunto de interesse exclusivamente local.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, versar, assunto, interesse, exclusivamente", enquanto a resposta correta trabalha com "inconstitucional, ofender, principio, livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: constitucional, por não ofender o princípio da defesa do consumidor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, defesa, consumidor", enquanto a resposta correta trabalha com "inconstitucional, livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: inconstitucional, por ofender o princípio da propriedade privada. -- 3 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, privada, pjcmt, 01n121634, cespe", enquanto a resposta correta trabalha com "livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa B) esta errada: inconstitucional, por ofender o princípio da busca do pleno emprego.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "busca, pleno, emprego", enquanto a resposta correta trabalha com "livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa C) esta errada: constitucional, por versar sobre assunto de interesse exclusivamente local.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, versar, assunto, interesse, exclusivamente", enquanto a resposta correta trabalha com "inconstitucional, ofender, principio, livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa D) esta errada: constitucional, por não ofender o princípio da defesa do consumidor.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "constitucional, defesa, consumidor", enquanto a resposta correta trabalha com "inconstitucional, livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Alternativa E) esta errada: inconstitucional, por ofender o princípio da propriedade privada. -- 3 of 9 -- ||320_PJCMT_001_01N121634|| CESPE |. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "propriedade, privada, pjcmt, 01n121634, cespe", enquanto a resposta correta trabalha com "livre, concorrencia"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta A.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.