Enunciado
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Com base nessas informações, assinale a opção que indica o princípio que norteia a referida educação ambiental.
Alternativas
- A.princípio do desenvolvimento sustentável
- B.princípio da precaução
- C.princípio da informação
- D.princípio da responsabilização
- E.princípio poluidor-pagador
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) princípio da informação. A alternativa resolve o comando da questao ("A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outr") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: princípio da informação. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: princípio do desenvolvimento sustentável. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa B) esta errada: princípio da precaução. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa D) esta errada: princípio da responsabilização. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa E) esta errada: princípio poluidor-pagador. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: princípio do desenvolvimento sustentável. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa B) esta errada: princípio da precaução. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa D) esta errada: princípio da responsabilização. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Por que a alternativa E) esta errada: princípio poluidor-pagador. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta C) ("princípio da informação").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.