Enunciado
João, brasileiro com vinte anos de idade e que jamais solicitara o seu alistamento eleitoral, requereu, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado Alfa, informações a respeito de auditoria realizada pelo órgão competente de controle interno nas contratações realizadas pelo órgão. Acresça-se que, no bojo desse requerimento, João não indicou a finalidade em que essas informações seriam utilizadas. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o requerimento de João deve ser
Alternativas
- A.indeferido, pois as informações solicitadas são exclusivas para o uso interno.
- B.indeferido, pois somente o cidadão pode ter acesso às informações almejadas.
- C.indeferido, já que não foi declinada em que finalidade as informações seriam utilizadas.
- D.deferido, sendo irrelevante o fato de João não ser cidadão e de não indicar a finalidade das informações.
- E.deferido, desde que João, após a devida provocação, indique em que finalidade as informações serão utilizadas.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) deferido, sendo irrelevante o fato de João não ser cidadão e de não indicar a finalidade das informações.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: deferido, sendo irrelevante o fato de João não ser cidadão e de não indicar a finalidade das informações.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: indeferido, pois as informações solicitadas são exclusivas para o uso interno.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, solicitadas, exclusivas, interno", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: indeferido, pois somente o cidadão pode ter acesso às informações almejadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, somente, acesso, almejadas", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, indicar, finalidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: indeferido, já que não foi declinada em que finalidade as informações seriam utilizadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, declinada, seriam, utilizadas", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deferido, desde que João, após a devida provocação, indique em que finalidade as informações serão utilizadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, devida, provocacao, indique, utilizadas", enquanto a resposta correta trabalha com "sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: indeferido, pois as informações solicitadas são exclusivas para o uso interno.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, solicitadas, exclusivas, interno", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: indeferido, pois somente o cidadão pode ter acesso às informações almejadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, somente, acesso, almejadas", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, indicar, finalidade"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: indeferido, já que não foi declinada em que finalidade as informações seriam utilizadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "indeferido, declinada, seriam, utilizadas", enquanto a resposta correta trabalha com "deferido, sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: deferido, desde que João, após a devida provocação, indique em que finalidade as informações serão utilizadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, devida, provocacao, indique, utilizadas", enquanto a resposta correta trabalha com "sendo, irrelevante, cidadao, indicar"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.