Enunciado
Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de
Alternativas
- A.banimento.
- B.privação da liberdade.
- C.perda de bens.
- D.suspensão de direitos.
- E.prestação social alternativa. -- 10 of 12 -- 732003_01N577025 NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) banimento.. A alternativa resolve o comando da questao ("Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: banimento.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa B) esta errada: privação da liberdade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa C) esta errada: perda de bens.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa D) esta errada: suspensão de direitos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa E) esta errada: prestação social alternativa. -- 10 of 12 -- 732003_01N577025 NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa B) esta errada: privação da liberdade.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa C) esta errada: perda de bens.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa D) esta errada: suspensão de direitos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Por que a alternativa E) esta errada: prestação social alternativa. -- 10 of 12 -- 732003_01N577025 NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta A) ("banimento.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.