Enunciado
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,
Alternativas
- A.a punição, em caso de guerra, com pena de morte.
- B.o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.
- C.a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.
- D.o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.
- E.o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.. A alternativa resolve o comando da questao ("A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: a punição, em caso de guerra, com pena de morte.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa B) esta errada: o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa C) esta errada: a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa D) esta errada: o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Por que a alternativa A) esta errada: a punição, em caso de guerra, com pena de morte.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa B) esta errada: o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa C) esta errada: a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Por que a alternativa D) esta errada: o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.").
Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.