Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaMedico-Legista - Conhecimentos Especificos

Enunciado

São privativos de brasileiro nato os cargos de

Alternativas

  1. A.
    deputado federal.
  2. B.
    governador de estado.
  3. C.
    presidente do Superior Tribunal Militar.
  4. D.
    oficial das Forças Armadas.
  5. E.
    ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) oficial das Forças Armadas.. A alternativa resolve o comando da questao ("São privativos de brasileiro nato os cargos de") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: oficial das Forças Armadas.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: deputado federal.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("oficial das Forças Armadas.").

Por que a alternativa B) esta errada: governador de estado.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("oficial das Forças Armadas.").

Por que a alternativa C) esta errada: presidente do Superior Tribunal Militar.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("oficial das Forças Armadas.").

Por que a alternativa E) esta errada: ministro do Superior Tribunal de Justiça.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta D) ("oficial das Forças Armadas.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.