Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2022Policia Judiciaria Civil do Estado de RondoniaMedico-Legista - Conhecimentos Especificos

Enunciado

Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de

Alternativas

  1. A.
    21 anos.
  2. B.
    35 e 21 anos.
  3. C.
    18 anos.
  4. D.
    21 e 18 anos.
  5. E.
    30 e 18 anos.

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: E) 30 e 18 anos.. A alternativa resolve o comando da questao ("Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições.") porque identifica o ponto cobrado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: 30 e 18 anos.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.

Por que a alternativa A) esta errada: 21 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("30 e 18 anos.").

Por que a alternativa B) esta errada: 35 e 21 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("30 e 18 anos.").

Por que a alternativa C) esta errada: 18 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("30 e 18 anos.").

Por que a alternativa D) esta errada: 21 e 18 anos.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Constitucional, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta E) ("30 e 18 anos.").

Fundamento usado: Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.

Base legal

Constituicao Federal de 1988; normas constitucionais sobre direitos fundamentais, organizacao do Estado, seguranca publica e controle de constitucionalidade.