Enunciado
Em um período no qual a região norte do País estava sendo atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza, um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano anterior. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
Alternativas
- A.os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
- B.apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.
- C.apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.
- D.apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.
- E.apenas os limites formais de reforma constitucional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) apenas os limites formais de reforma constitucional.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: apenas os limites formais de reforma constitucional.. Fundamento: Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "materiais, circunstanciais, temporais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "circunstanciais, temporais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "circunstancias, temporais", enquanto a resposta correta trabalha com "formais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "materiais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: os limites formais, materiais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "materiais, circunstanciais, temporais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa B) esta errada: apenas os limites formais, circunstanciais e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "circunstanciais, temporais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa C) esta errada: apenas os limites circunstancias e temporais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "circunstancias, temporais", enquanto a resposta correta trabalha com "formais"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Alternativa D) esta errada: apenas os limites formais e materiais de reforma constitucional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "materiais", sem reproduzir integralmente a regra correta; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta E.
Base legal
Constituicao Federal de 1988; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.