Enunciado
julgue os itens a seguir. A vedação às práticas que submetam os animais a crueldade encontra amparo legislativo, mas não constitucional.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: alternativa E (Errado). A afirmação está incorreta porque a vedação a práticas que submetam os animais a crueldade possui expresso amparo constitucional, conforme estabelece o artigo 225, § 1º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, e não apenas amparo legislativo ordinário.
Por que as demais estao erradas:
A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a premissa errônea de que a proteção contra a crueldade animal não possui status constitucional, ignorando a expressa previsão da Carta Magna sobre a tutela do meio ambiente e da fauna.
Por que as demais estao erradas:
A alternativa C (Certo) está incorreta porque valida a premissa errônea de que a proteção contra a crueldade animal não possui status constitucional, ignorando a expressa previsão da Carta Magna sobre a tutela do meio ambiente e da fauna.
Base legal
Artigo 225, § 1º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988.