Enunciado
Durante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de nacionalidade russa, e de João, de nacionalidade angolana, nasceu em alto-mar em navio de bandeira estrangeira. Logo após o nascimento, em razão da proximidade e da necessidade de Ana ser submetida a cuidados médicos, a família veio para o território brasileiro, aqui permanecendo por dois meses. Em seguida, deslocaram-se para Angola, onde fixaram residência. Ao completar 18 anos, Ana, que tinha nacionalidade angolana e russa, fixou residência no território brasileiro. Dois anos depois, em razão de sua idoneidade moral e reputação ilibada, além do domínio da língua, foi convencida por amigos a se informar sobre a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, o que exigia reflexões quanto à sua nacionalidade. Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana
Alternativas
- A.é brasileira nata, logo, pode concorrer ao cargo eletivo.
- B.pode optar pela nacionalidade brasileira, o que se dará sem prejuízo de sua polipatria.
- C.deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, já tendo cumprido os requisitos exigidos.
- D.deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, o que pressupõe a renúncia às outras nacionalidades que possui.
- E.deve se naturalizar brasileira, nos termos da lei, o que pressupõe que venha a residir no território brasileiro por mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação penal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque Ana não é brasileira nata, visto que nasceu no estrangeiro (alto-mar em navio de bandeira estrangeira) e seus pais são estrangeiros que não estavam a serviço do Brasil.
A alternativa B está incorreta porque a opção de nacionalidade (nacionalidade potestativa) é um instituto aplicável apenas a filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no estrangeiro, o que não se aplica ao caso de Ana.
A alternativa D está incorreta porque o ordenamento jurídico brasileiro não exige a renúncia às nacionalidades originárias (russa e angolana) como condição para a naturalização.
A alternativa E está incorreta porque o requisito de residência por mais de 15 anos ininterruptos e ausência de condenação penal refere-se à naturalização extraordinária (Art. 12, II, "b", CF/88), enquanto Ana, por ser originária de país de língua portuguesa, submete-se ao requisito mais brando de apenas 1 ano de residência.