Questão comentada sobre Nacionalidade brasileira originária e opção após a maioridade

A alternativa B está correta. Ana é filha de pessoa brasileira, nasceu no exterior sem que o genitor brasileiro estivesse a serviço do Brasil e, depois de atingir a maioridade, passou a residir no país; por isso pode formular a opção personalíssima prevista no art. 12, I, c, da Constituição. Maria nasceu no Brasil e seus pais indianos serviam à Espanha, não à Índia, de modo que não incide a exceção do art. 12, I, a. Alternativa A: está incorreta porque Ana não se torna brasileira nata automaticamente apenas pela filiação e pelo nascimento no exterior: ausente registro em repartição brasileira, sua nacionalidade depende da residência no Brasil e da opção após a maioridade. Alternativa B: está correta porque Ana preenche os pressupostos para optar pela nacionalidade originária, enquanto Maria é brasileira nata pelo critério territorial, já que os pais estrangeiros não estavam a serviço do país de sua nacionalidade. Alternativa C: está incorreta porque nenhuma das duas precisa de naturalização comum: Ana dispõe da opção constitucional de nacionalidade nata, e Maria já é brasileira nata desde o nascimento. Alternativa D: está incorreta quanto a Ana, pois o caminho constitucional aplicável não é naturalização, mas opção de nacionalidade originária; a afirmação sobre Maria, isoladamente, seria correta. Alternativa E: está incorreta porque Ana não perdeu uma nacionalidade brasileira anteriormente aperfeiçoada e, portanto, não se trata de readquiri-la; Maria tampouco é estrangeira, pois a exceção do jus soli exige que os pais estejam a serviço de seu próprio país.