Questoes comentadas/Direito Constitucional

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre Ordem Social

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2020MPSC 2020 - Concurso para Promotor de Justica Substituto - Prova Objetiva P2Promotor de Justica Substituto

Enunciado

julgue os itens a seguir. A educação escolar no estado de Santa Catarina orienta-se pelos princípios do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, da gestão democrática e do apreço à tolerância.

Alternativas

  1. A.
    Certo
  2. B.
    Errado

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: A alternativa C está correta porque, de acordo com o artigo 3º, incisos III, IV e VIII, da Lei Complementar Estadual nº 170/1998 (que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina), a educação escolar orienta-se, de fato, pelos princípios do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, do apreço à tolerância e da gestão democrática.

Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque a afirmação do enunciado é inteiramente verdadeira e está em perfeita consonância com as diretrizes e princípios estabelecidos na legislação educacional do Estado de Santa Catarina.

Base legal

Artigo 3º, incisos III, IV e VIII, da Lei Complementar Estadual nº 170/1998 de Santa Catarina