Enunciado
Julgue o item: o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete a Policia Rodoviaria Federal.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Gabarito: Errado. A Policia Rodoviaria Federal destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. A Constituicao atribui o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais a Policia Ferroviaria Federal. A troca entre rodovias e ferrovias torna o item errado, ainda que ambas aparecam no sistema constitucional de seguranca publica. Portanto, a alternativa Errado e correta. A alternativa Certo esta incorreta porque contraria a norma constitucional, penal, processual ou internacional indicada.
Base legal
Constituicao Federal, art. 144, pars. 2 e 3.