Enunciado
Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Entre regras há colisão; entre princípios, conflito.
- B.O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios.
- C.A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.
- D.Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado.
- E.Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta porque, segundo a teoria de Robert Alexy, os princípios são mandamentos de otimização e a colisão entre eles é solucionada no caso concreto por meio do sopesamento (ponderação), estabelecendo-se uma relação de precedência condicionada.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A inverte os conceitos, pois entre regras ocorre conflito (antinomia) e entre princípios ocorre colisão.
C) A alternativa C está incorreta porque a colisão entre princípios ocorre na dimensão do peso ou importância no caso concreto, e não na dimensão da validade.
D) A alternativa D está incorreta porque, na colisão de princípios, nenhum deles é declarado inválido; ambos continuam integrando o ordenamento jurídico de forma válida.
E) A alternativa E está incorreta porque o conflito entre regras pode ser resolvido tanto pela declaração de invalidade de uma delas quanto pela introdução de uma cláusula de exceção, não sendo a invalidação a única via necessária.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A inverte os conceitos, pois entre regras ocorre conflito (antinomia) e entre princípios ocorre colisão.
C) A alternativa C está incorreta porque a colisão entre princípios ocorre na dimensão do peso ou importância no caso concreto, e não na dimensão da validade.
D) A alternativa D está incorreta porque, na colisão de princípios, nenhum deles é declarado inválido; ambos continuam integrando o ordenamento jurídico de forma válida.
E) A alternativa E está incorreta porque o conflito entre regras pode ser resolvido tanto pela declaração de invalidade de uma delas quanto pela introdução de uma cláusula de exceção, não sendo a invalidação a única via necessária.
Base legal
Doutrina de Robert Alexy, em sua obra 'Teoria dos Direitos Fundamentais' (Theorie der Grundrechte), especificamente no capítulo sobre a distinção entre regras e princípios e a máxima da proporcionalidade.