Enunciado
A sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um loteamento. Ela inseriu na publicidade do empreendimento várias fotografias e um texto, esclarecendo que os lotes eram ofertados aos seguidores de determinada religião e morar em um deles era condição suficiente para se livrar da condenação eterna após a morte. Acrescentou que o dirigente religioso do grupo já havia adquirido cinco lotes, o que era verdade. A publicidade é
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o art. 37, § 2º, do CDC considera abusiva, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza e a que explore o medo ou a superstição.
Base legal: Fundamento: art. 37, §§ 1º e 2º, do CDC Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1º É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa...
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