Enunciado
As irmãs Rita e Tereza trabalham para o mesmo empregador. Quando Rita engravida, Tereza, que não pode ter filhos naturais, resolve adotar uma criança. Assim, logo após o nascimento da filha de Rita, Tereza adota uma criança de 6 meses de idade. Considerando a situação posta e de acordo com as leis vigentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Rita terá garantia no emprego até 5 meses após o parto, enquanto Tereza não.
- B.Ambas sairão em licença maternidade, mas Tereza, por ser mãe adotiva, terá período um pouco menor, de 60 dias.
- C.Ambas terão estabilidade de até 5 meses, sendo que, para Rita, o período será contado do parto e para Tereza, do momento da adoção.
- D.Ambas terão o salário pago diretamente pelo empregador, enquanto durar a licença maternidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: a alternativa A corresponde a distincao cobrada: Rita, empregada gestante, tem garantia de emprego desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto. Tereza, embora tenha direito a licenca-maternidade pela adocao, nao recebe, por essa regra constitucional, a estabilidade gestacional vinculada ao parto. Por que as demais estao erradas: a alternativa B erra porque a mae adotante nao tem licenca reduzida para 60 dias. A alternativa C estende a estabilidade gestacional a adocao sem base na regra cobrada. A alternativa D erra ao afirmar genericamente que ambas terao salario pago diretamente pelo empregador durante toda a licenca.
Base legal
ADCT, art. 10, II, b: veda a dispensa arbitraria ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto. CLT, art. 392-A, assegura licenca-maternidade a empregada adotante, sem reproduzir a mesma garantia gestacional do ADCT.