Enunciado
Durante um pacífico protesto realizado no interior do Município Alfa, Caio, destoando do público presente e agindo com dolo, lançou uma pedra em direção ao pequeno estabelecimento comercial de João, gerando, em razão dos bens móveis destruídos, prejuízo considerável para a vítima. Na sequência, Caio jogou diversos paralelepípedos contra a sede da municipalidade, deteriorando o bem público. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá, em concurso, pelos crimes de
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Gabarito: D
Contra Joao, houve dano qualificado pelo prejuizo consideravel, mas essa modalidade procede mediante queixa. Contra a sede da municipalidade, houve dano qualificado contra patrimonio de municipio, com acao penal publica incondicionada.
Base legal: Codigo Penal, art. 163, paragrafo unico, III e IV, e art. 167.
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